A Academia de Contratação Pública é um projecto instituído entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas-ENAPP e o Serviço Nacional da Contratação Pública- SNCP, o qual visa institucionalizar a formação sistemática dos profissionais que intervêm nas compras públicas nos seus mais variados domínios, sejam elas entidades públicas ou privadas.
Com o projecto Academia de Contratação Pública, pretende-se criar um mercado de contratação pública com profissionais formados a vários níveis, e que possam atender aos desafios que este mercado coloca.
Para além da dimensão formativa, a Academia também presta serviço de consultoria e acompanhamento das instituições no domínio da contratação pública. Neste sentido, o projecto associa duas dimensões importantes no domínio da contratação pública: formação e consultoria.
A Academia responde às necessidades de formar, certificar e acreditar os operadores do mercado da contratação pública.
Com este processo, ambiciona-se dinamizar o mercado da contratação pública, dotando-o de recursos humanos qualificados para garantir relações contratuais sustentáveis e vantajosas para os intervenientes.
A matriz formativa da ACP deverá basear-se numa missão, visão e valores que concorram para a racionalização e melhoria da qualidade da despesa pública, a saber:
- Missão – garantir a formação e apoio (consultoria) dos operadores de mercado da contratação pública e assegurar a sua profissionalização e certificação.
- Visão – tornar-se um Centro de referência a nível do Continente e com vocação global na construção de capacidades e promoção da boa governação em contratação pública.
- Valores – elevar os níveis de competência, integridade, inovação, criatividade, sustentabilidade e comprometimento global.
OBJECTIVOS DA ACADEMIA
- Criar um sistema de formação integral em contratação pública;
- Prestar consultoria às entidades públicas contratantes e não só;
- Criar níveis e categoria de profissionais no domínio da contratação pública;
- Certificar os profissionais da contratação pública;
- Assegurar o acompanhamento necessário às entidades públicas contratantes dos prestadores de serviços;
- Oficializar a categoria do profissional de contratação pública;
- Auxiliar o executivo angolano na materialização da política nacional de contratação pública;
- Assegurar as formações e o apoio necessário aos prestadores de serviço;
- Evidenciar a importância da contratação pública para o desenvolvimento de Angola;
- Sensibilizar os intervenientes no processo de contratação pública acerca das suas responsabilidades;
- Evidenciar a importância da despesa de qualidade nos processos de contratação pública.
